Cláudio Gomes em frente a sede da subprefeitura da Sé. |
Por Marcos Santos
O Sindicato
dos Músicos no Estado de São Paulo realizou na tarde de (ontem) quarta-feira
uma fiscalização no centro da capital para apurar as condições em que os
músicos de rua estão sendo tratados. Os pontos fiscalizados foram: Praça da Sé
e região, Praça da República, Praça Ramos e outros. Já na primeira abordagem na
Rua XV de Novembro, o jornalista da entidade, Marcos Santos presenciou uma cena
no mínimo desumana, mas comum. Fiscais da subprefeitura da Sé acompanhados de
duas viaturas da Polícia Militar abordaram de maneira truculenta e vexatória os
músicos Cláudio Gomes da Silva que também é cadeirante, Edvaldo Batista e Lucinalva
Morena. Sem esboçarem nenhuma reação, eles foram obrigados a se retirar do
local senão, teriam seus instrumentos apreendidos.
Diante da humilhação, medo e
vergonha não lhes restaram outra alternativa
senão, recolherem seus pertences diante da impossibilidade de diálogo mesmo
lhes apresentando a carteirinha da Ordem dos Músicos do Brasil. Imediatamente o
repórter procurou o chefe dos fiscais Raul Mantovani na sede da subprefeitura
que fica há alguns metros dali para saber o motivo daquele procedimento ilegal.
Porém, foi recebido pelo funcionário público de forma áspera e total frieza em
relação ao caso, além da indiferença com relação à entidade sindical alegando
estar atendendo aos pedidos de pessoas e comerciantes que trabalham próximos
dali. O caso ficou caracterizado como perseguição à classe dos músicos e por
isso o Sindmussp repudia este tipo de atuação e encaminhará o caso ao
subprefeito Alcides Amazonas e Juca Ferreira -secretário da cultura que, com
toda certeza não estão sabendo deste tipo de procedimento. “ Os músicos que
trabalham nas ruas não podem ser tratados dessa maneira. Repudiamos todo tipo
de violência contra a nossa classe. Não estamos mais na ditadura e, portanto, não
podemos tolerar este tipo de perseguição e afronta aos nossos trabalhadores”. Ponderou
Gerson Tajes. O sindicalista ainda frisou que vai marcar uma reunião com as
autoridades para juntos discutirem e definirem algumas medidas para organizar
melhor os locais onde os músicos poderão trabalhar sem sofrer perseguições e
afrontas dos fiscais municipais, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar, já que, de acordo com a lei 15.776/2013 o artista está totalmente garantido quanto a liberdade de manifestação artística nas ruas da cidade. De acordo com o site da prefeitura de São Paulo, os artistas podem se apresentar nos parques e ruas da cidade, desde que obedeça alguns critérios Eles não poderão ficar em frente às guias rebaixadas, portões de acesso prédios, repartições públicas, residências, farmácias e hotéis. Também não poderão obstruir acesso a hidrantes e válvulas de incêndio ou tampas de bueiros, por exemplo. “A presença dos artistas na rua é muito boa. São Paulo está vivendo um momento de retomada das ruas, da convivência, da manifestação de cidadania, das artes e da cultura. Os artistas engrandecem o espaço público”, disse o secretário da Cultura, Juca Ferreira ao site da prefeitura. O decreto também determinada que os artistas podem ficar até quatro horas na rua ou no parque. E quando a apresentação tiver som, não pode ultrapassar as 22h. A fiscalização será feita pela Subprefeitura da área e pela GGM (Guarda Civil Municipal).
Foto: Marcos Santos |
“O
que nós queremos é que essa lei e regras funcionem de forma justa e organizada à todos.
Todos precisam ter a mesma oportunidade já que dependem deste trabalho para
sustentar suas famílias. Não podemos ficar de braços cruzados assistindo os
nossos trabalhadores sofrendo todo tipo de humilhação e falta de respeito como
fora em 48 anos. Eles não estão mais desamparados e nem abandonados como antes”.
Concluiu Alemão. O presidente Gerson disse ainda que independente de ser
associado, o sindicato está à disposição da classe musical do estado de São
Paulo e vai lutar até o fim para garantir o direito e, acima de tudo, o
respeito e a dignidade desses trabalhadores. Os músicos vítimas dessa ação
desastrosa e arbitrária dos fiscais vieram hoje pela manhã conhecer a entidade e surpresos,
não sabiam que estão amparados e até já confirmaram suas filiações. “Graças a
Deus que vocês (Sindmussp) chegaram na hora certa senão nós iríamos perder os
nossos instrumentos”. Desabafou Cláudio Gomes (tecladista).
Saiba mais sobre a lei acessando:
www.prefeitura.sp.gov.br
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