Músicos de rua sofrem constantes perseguições de fiscais da subprefeitura da Sé.

Cláudio Gomes em frente a sede da subprefeitura da Sé.

Por Marcos Santos

O Sindicato dos Músicos no Estado de São Paulo realizou na tarde de (ontem) quarta-feira uma fiscalização no centro da capital para apurar as condições em que os músicos de rua estão sendo tratados. Os pontos fiscalizados foram: Praça da Sé e região, Praça da República, Praça Ramos e outros. Já na primeira abordagem na Rua XV de Novembro, o jornalista da entidade, Marcos Santos presenciou uma cena no mínimo desumana, mas comum. Fiscais da subprefeitura da Sé acompanhados de duas viaturas da Polícia Militar abordaram de maneira truculenta e vexatória os músicos Cláudio Gomes da Silva que também é cadeirante, Edvaldo Batista e Lucinalva Morena. Sem esboçarem nenhuma reação, eles foram obrigados a se retirar do local senão, teriam seus instrumentos apreendidos. 

Diante da humilhação, medo e vergonha não lhes restaram  outra alternativa senão, recolherem seus pertences diante da impossibilidade de diálogo mesmo lhes apresentando a carteirinha da Ordem dos Músicos do Brasil. Imediatamente o repórter procurou o chefe dos fiscais Raul Mantovani na sede da subprefeitura que fica há alguns metros dali para saber o motivo daquele procedimento ilegal. Porém, foi recebido pelo funcionário público de forma áspera e total frieza em relação ao caso, além da indiferença com relação à entidade sindical alegando estar atendendo aos pedidos de pessoas e comerciantes que trabalham próximos dali. O caso ficou caracterizado como perseguição à classe dos músicos e por isso o Sindmussp repudia este tipo de atuação e encaminhará o caso ao subprefeito Alcides Amazonas e Juca Ferreira -secretário da cultura que, com toda certeza não estão sabendo deste tipo de procedimento. “ Os músicos que trabalham nas ruas não podem ser tratados dessa maneira. Repudiamos todo tipo de violência contra a nossa classe. Não estamos mais na ditadura e, portanto, não podemos tolerar este tipo de perseguição e afronta aos nossos trabalhadores”. Ponderou Gerson Tajes. O sindicalista ainda frisou que vai marcar uma reunião com as autoridades para juntos discutirem e definirem algumas medidas para organizar melhor os locais onde os músicos poderão trabalhar sem sofrer perseguições e afrontas dos fiscais municipais, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Militar, já que, de acordo com a  lei 15.776/2013 o artista está totalmente garantido quanto  a liberdade de manifestação artística nas ruas da cidade. De acordo com o site da prefeitura de São Paulo, os artistas podem se apresentar nos parques e ruas da cidade,  desde que obedeça alguns critérios Eles não poderão ficar em frente às guias rebaixadas, portões de acesso prédios, repartições públicas, residências, farmácias e hotéis. Também não poderão obstruir acesso a hidrantes e válvulas de incêndio ou tampas de bueiros, por exemplo. “A presença dos artistas na rua é muito boa. São Paulo está vivendo um momento de retomada das ruas, da convivência, da manifestação de cidadania, das artes e da cultura. Os artistas engrandecem o espaço público”, disse o secretário da Cultura, Juca Ferreira ao site da prefeitura. O decreto também determinada que os artistas podem ficar até quatro horas na rua ou no parque. E quando a apresentação tiver som, não pode ultrapassar as 22h. A fiscalização será feita pela Subprefeitura da área e pela GGM (Guarda Civil Municipal).

Foto: Marcos Santos

 “O que nós queremos é que essa lei e regras funcionem de forma justa e organizada à todos. Todos precisam ter a mesma oportunidade já que dependem deste trabalho para sustentar suas famílias. Não podemos ficar de braços cruzados assistindo os nossos trabalhadores sofrendo todo tipo de humilhação e falta de respeito como fora em 48 anos. Eles não estão mais desamparados e nem abandonados como antes”. Concluiu Alemão. O presidente Gerson disse ainda que independente de ser associado, o sindicato está à disposição da classe musical do estado de São Paulo e vai lutar até o fim para garantir o direito e, acima de tudo, o respeito e a dignidade desses trabalhadores. Os músicos vítimas dessa ação desastrosa e arbitrária dos fiscais vieram hoje pela manhã conhecer a entidade e surpresos, não sabiam que estão amparados e até já confirmaram suas filiações. “Graças a Deus que vocês (Sindmussp) chegaram na hora certa senão nós iríamos perder os nossos instrumentos”. Desabafou Cláudio Gomes (tecladista).  

Saiba mais sobre a lei acessando: 

www.prefeitura.sp.gov.br

Fiscal exigindo a saída imediata do músico senão serão apreendidos os seus instrumento.
Foto: Marcos Santos

Fabiano se apresenta todos os dias em frente ao Teatro Municipal sem sofrer nenhum represália dos fiscais.
Foto: Marcos Santos

Aglomeração do público em frente ao Teatro Municipal contraria totalmente a
abordagem desastrosa dos fiscais em relação ao artista de rua.
Foto: Marcos Santos

Foto: Marcos Santos